Para registrar uma marca na China, é melhor aplicar o princípio do primeiro a depositar.
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1. Encontre um agente de marcas de confiança
Qualquer pessoa ou entidade estrangeira que queira registrar uma marca na China precisa contratar um agente de marcas. Embora seja fácil encontrar on-line muitas consultorias que afirmam poder fazer isso, e algumas cobrem preços inacreditavelmente baixos, tenha cuidado.
A lei não exige que apenas advogado possa ser agente de registro de marca na China; porém, experiência e qualificações do agente são muito importantes. Evidentemente, experiência e habilidade profissional, não um bom preço, devem ser os principais elementos na escolha.
Pensou que podia poupar dinheiro escolhendo um agente barato. Mas, na maioria das vezes, descobrirá que o péssimo serviço lhe custou mais em dinheiro ou tempo; pior ainda, poderá perder a sua marca para sempre! (No passo 3, mostraremos por que é importante escolher um agente qualificado.)
2. Prepare as informações exigidas para registrar sua marca
1) Normalmente, uma marca consiste em um logotipo ou elemento gráfico, texto em uma fonte específica ou uma combinação de ambos;
2) Cópia do passaporte, se o requerente for pessoa física, ou cópia do certificado de constituição, se for uma entidade;
3) Nome e endereço do requerente;
4) Lista de itens — produtos e/ou serviços — aos quais a marca se aplica; você pode consultar a Classificação de Nice para escolher os itens adequados. http://www.wipo.int/classifications/nivilo/nice/index.htm
3. O agente fará a análise e dará a orientação adequada
Esta etapa é muito importante e é por isso que um agente qualificado é tão importante. Analisará a sua marca de duas formas, tal como um examinador do Instituto Chinês de Marcas (CTMO):
Para registro de marca na China, o agente pesquisa no banco de dados governamental marcas idênticas ou semelhantes já registradas. Também verifica marcas solicitadas, tanto preliminarmente aprovadas quanto pendentes de aprovação, mas ainda não registradas. Pesquisar no banco parece simples, mas saber fazer busca cruzada e analisar corretamente o resultado exige experiência. Agente experiente também pode propor proteção melhor e abrangente para sua marca.
Analisar se está em conformidade com a Lei de Marcas nos três aspectos a seguir:
（1）Legalidade.
Por exemplo, não pode ser idêntica ou semelhante ao nome do Estado, à bandeira nacional etc.; nem prejudicial à moral e aos costumes socialistas ou ter outros efeitos negativos;
（2）Caráter distintivo.
Um sinal não pode ser registrado como marca se consistir em:
apenas de uma representação direta da qualidade,
principais matérias-primas,
ou consiste apenas em nomes genéricos dos produtos em questão.
Por exemplo, você não pode solicitar “leite em pó” como marca para fórmula infantil, nem “doce” para bala;
（3）Não funcionalidade.
Um sinal não poderá ser registrado como marca se descrever a função do produto ou serviço. Por exemplo, você não pode solicitar “detetive” para seu serviço de detetive.
Um agente experiente analisará sua marca, examinará o resultado da busca, avaliará minuciosamente o pedido e orientará sobre possíveis soluções. Já um péssimo agente apenas apresentará o pedido ao CTMO e, um ano depois, informará que ele foi rejeitado.
4. Prazo e procedimento
O CTMO iniciará um exame substancial conforme descrito na etapa 3 após o envio do pedido. Isso pode levar três meses.
Se o exame constatar que o pedido de marca está em conformidade com a lei e que não existe outra marca anterior, seu pedido será aprovado preliminarmente e publicado no Diário Oficial por três meses.
O registo será aprovado se não tiver sido apresentada qualquer oposição nesses três meses e será finalmente emitido um certificado da marca. O prazo total será de um ano e meio.
Fonte: Sophie Mao de CHinaLawHelp.com