Em 30 de junho de 2019, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério do Comércio publicaram as Medidas Especiais de Gestão para Acesso de Investimento Estrangeiro, também conhecidas como “Lista Negativa, edição de 2019”. Com o número de itens reduzido de quarenta e oito para quarenta, a lista entrou em vigor em 30 de julho de 2019.
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Lista negativa para investimento estrangeiro (2019)
A lista negativa controla em quais setores empresas estrangeiras podem investir. O investimento estrangeiro fora dela será gerido conforme o princípio de consistência entre investimento nacional e estrangeiro.
A edição de 2019 da lista negativa apresenta novas medidas de abertura em várias áreas:
1. O setor de serviços
Na área de transportes, será eliminada a restrição que determina que agentes de transporte marítimo doméstico sejam controlados pela parte chinesa.
Na área de infraestrutura, será eliminada a restrição que determina que as redes urbanas de tubulação de gás e aquecimento em cidades com mais de meio milhão de habitantes sejam controladas pela parte chinesa.
Na área cultural, será eliminada a restrição que determina que cinemas e agências de espetáculos sejam controlados pela parte chinesa.
Na área de telecomunicações de valor agregado, foram removidas as restrições ao investimento estrangeiro em comunicações domésticas multiparticipantes, armazenamento e encaminhamento e centrais de atendimento.
2. Os setores de agricultura, mineração e manufatura
Na área agrícola, será eliminada a proibição de investimento estrangeiro no desenvolvimento de recursos da vida selvagem.
No setor de mineração, serão eliminadas as restrições que limitam a exploração e o desenvolvimento de petróleo e gás a joint ventures e cooperação, bem como a proibição de investimento estrangeiro na exploração e no uso de tântalo, estanho, paládio e fluorita.
No setor de manufatura, será eliminada a proibição de investimento estrangeiro na produção de papel e lingotes.
Em geral, essa revisão da lista negativa permite participação ou propriedade exclusiva estrangeira em mais áreas. Ao mesmo tempo, Zonas de Livre Comércio continuarão a funcionar como áreas de teste para investimento estrangeiro.
Com base nas medidas nacionais de abertura, a lista negativa da edição de 2019 da Zona de Livre Comércio removeu restrições ao investimento estrangeiro nos setores de aquicultura, pesca e impressão de publicações e continua ampliando o “teste de abertura”.
No futuro, parece que cada vez mais setores serão abertos ao investimento estrangeiro na China.