China anuncia fatores para empresas estrangeiras “não confiáveis”
A China considerará quatro fatores ao decidir se colocará uma entidade estrangeira em uma lista de “entidades não confiáveis”, informou no sábado o Ministério do Comércio.
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O país estabelecerá essa lista com base nas leis e regras pertinentes para proteger a segurança nacional, o interesse público e os direitos e interesses das empresas chinesas, anunciou o Ministério do Comércio na sexta-feira.
Antes de colocar uma entidade estrangeira na lista, o governo chinês considerará primeiro se ela adotou medidas discriminatórias contra entidades chinesas, incluindo bloqueio ou corte de fornecimento, disse Zhi Luxun, diretor do departamento de indústria, segurança e controle de importação e exportação do Ministério do Comércio.
Também serão considerados outros três fatores: se a entidade estrangeira viola regras de mercado ou o espírito contratual para fins não comerciais, se causa dano real a empresas chinesas ou setores relacionados e se representa ameaças reais ou potenciais à segurança nacional da China, afirmou Zhi.
A China tomará todas as medidas jurídicas e administrativas necessárias contra as entidades listadas, de acordo com sua lei de comércio exterior, lei antimonopólio, lei de segurança do Estado e outras leis e regulamentos relacionados, segundo o Ministério do Comércio.
Empresas ou pessoas na lista passarão por determinados procedimentos de investigação, e partes interessadas terão certos direitos de defesa. Medidas detalhadas serão publicadas em breve, disse Wang Hejun, diretor do departamento de tratados e lei do Ministério do Comércio.
A decisão de estabelecer a lista está de acordo com a prática internacional e visa proteger uma ordem econômica e comercial internacional justa e razoável e o sistema multilateral de comércio baseado em regras, disse Wang.
A lista também servirá de alerta para empresas chinesas se protegerem de determinadas entidades estrangeiras ao fazer negócios com elas, disse Zhi.
Zhi acrescentou que a divisão industrial internacional está interligada. O abuso por alguns países da jurisdição extraterritorial dará um duro golpe ao crescimento económico mundial e à segurança e estabilidade das cadeias industriais, de abastecimento e de valor internacionais.